Sérgio Abranches
Os principais discursos do dia falaram do que o documento com as resoluções do Rio, fechado ontem, tinha de positivo, mas lamentaram o muito que lhe faltou. Só a presidente Dilma Rousseff preferiu exaltar pontos do documento, que considerou uma vitória, evitando falar das frustrações que, provavelmente, também teve com o resultado das negociações.
Começou pelo secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, ao dizer que esperava mais ambição do documento da Rio+20. Terminou com o presidente da França, François Hollande, dizendo que precisava falar a verdade: sobre as insuficiências do documento aprovado.
Hollande também falou dos pontos fortes: um mapa do caminho para se chegar aos objetivos de desenvolvimento sustentável e compromissos reais. E ressaltou sua insatisfação com o fato de não se ter decidido a transformação do PNUMA em uma agência especializada, nem sobre novos meios de financiamento que permitam realizar os objetivos e compromissos assumidos. O presidente francês disse que a França defende a transformação do programa ambiental da ONU em agência especializada porque seria a afirmação do multilateralismo no plano ambiental.
Com relação à questão financeira, Hollande disse que espera que se busquem formas inovadoras de financiamento do desenvolvimento sustentável. “Estamos vivendo uma crise econômica, uma crise financeira, mas também vivemos uma crise ecológica”, afirmou. Na sua visão, não se deve enxergar o desenvolvimento sustentável como um constrangimento, mas como uma alternativa para superar a crise econômica e financeira. Em sua coletiva à imprensa, Hollande disse que os temas da reunião do G20 em Los Cabos e da Rio+20 são os mesmos: “saber se somos capazes de dar soluções à crise que o mundo enfrenta.” Uma crise que, para ele, tem também um componente de degradação ambiental e ameaça climática. Segundo Hollande as dificuldades da economia, em parte, esconderam a dimensão ambiental da crise. “Mas está errado”, disse, porque estamos assistindo à degradação ambiental, à acidificação dos oceanos, à mudança climática. “A economia verde não pode ser vista como uma panacéia, é uma forma de enfrentar essa degradação ambiental e, ao mesmo tempo, dar soluções inovadoras à crise econômica e financeira.
Os ambientalistas estão muito insatisfeitos, inclusive pelo fato de o documento mencionar, em seu primeiro parágrafo que “nós chefes de estados e governos e representantes de alto nível, após nos termos reunido no Rio de Janeiro, com a plena participação da sociedade civil, reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável…” Para eles, nem houve plena participação da sociedade civil nas decisões, nem houve reafirmação de compromissos com o desenvolvimento sustentável. Wael Hmaidan, da Climate Action Network, falando na plenária em nome das ONGs, criticou a ausência de menção aos limites planetários, aos pontos de ruptura (tipping points) que os cientistas dizem iminentes e à capacidade de provisão do planeta. Pediu que o documento não seja adotado como está redigido.
Um documento de conciliação de interesses polarizados, “de compromisso”, explicou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, deixa sempre todos um pouco frustrados. Mas foi o melhor que se pode fazer, agregou. “Temos, agora, que ter mais ambição no futuro,” ele disse. Caberá a ele trabalhar para imprimir essa ambição às negociações que as resoluções a serem adotadas pela conferência Rio+20 transferirão para a Assembleia Geral das Nações Unidas.
O que acontecerá agora, do ponto de vista político, será a adoção pela conferência do documento que foi fechado antes que ela começasse. Um dos negociadores me disse, hoje, no corredor da Rio+20, que o documento aprovado é mito bom e trará resultados importantes. Não estava brincando.
As resoluções do Rio abriram algumas portas para negociações que podem levar a bons resultados. Menos, porém, do que poderiam abrir. A decisão foi instaurar processos de negociação que, se bem conduzidos e se os conflitos em torno dos objetivos de desenvolvimento sustentável e meios financeiros e tecnológicos necessários à sua implementação forem resolvidos, podem levar a bons resultados. Mas é preciso reconhecer que este é um “se” bastante ponderável. Ele define um grau significativo de incerteza sobre o futuro.
Quando se diz que faltou ambição, se quer dizer que não se garantiu avanços imediatos e significativos. Todos têm do que reclamar. Mas como nenhum negociador se sentiu perdedor, a satisfação compensa as insatisfações. Mas a palavra do dia foi, hoje, do presidente Hollande, quando poderia ter sido da presidente Dilma. Hollande falou em palavras de esperança e de verdade. Aos jornalistas, deu a palavra-chave: insuficiências. As insuficiências do texto, até que ele dê algum resultado concreto e palpável, superam o que tem de positivo.
