Sérgio Abranches
O Brasil assumiu a condução das negociações, que terminaram em impasse na reunião do comitê preparatório e apresentou aos negociadores um “texto consolidado”. Um “texto limpo” foi a expressão usada pelo ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores, em sua primeira coletiva de imprensa, na Rio+20.
O ministro confirmou que propôs aos delegados que trabalhassem hoje, amanhã e na segunda-feira, quando deveriam encerrar os trabalhos com um texto fechado, para ser encaminhado aos chefes de estado. Segundo ele, o texto foi preparado seguindo a mesma metodologia e os mesmos procedimentos do processo de negociação sob coordenação das Nações Unidas. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo esclareceu que o texto consolidado entregue aos negociadores tem 56 páginas e inclui todos os parágrafos já adotados ad referendum.
Segundo o ministro Patriota, trata-se de um texto limpo, “sem colchetes”, isto é, sem formulações alternativas. Entra-se em uma nova dinâmica de negociação, explicou, na qual se pede aos negociadores que não apresentem mais emendas, nem discutam os parágrafos frase por frase e busquem a convergência.
Figueiredo adicionou que o texto está menor, mais limpo, porque foram apresentadas formulações consolidadas para os parágrafos, eliminando repetições e alternativas. A consolidação procurou criar condições de convergência.
Tanto Patriota, quanto Figueiredo insistiram que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, será mantido no texto de resoluções. Haveria referência a ele no capítulo 2, que trata da “renovação dos compromissos políticos”, no qual se reafirmam, de forma geral, os “Princípios do Rio” e nos parágrafos sobre mudança do clima e objetivos do desenvolvimento sustentável. Mas nada disseram se a forma pela qual esse princípio é mencionado atende ou não à exigência dos Estados Unidos e da Europa de que tenham uma interpretação mais flexível.
Foram criados grupos de trabalho coordenados por negociadores brasileiros, para buscar acordo nos grandes temas, na tentativa de eliminar os pontos que estão travando o fechamento do documento. Os pontos fundamentais continuam a ser o grau de detalhamento dos objetivos de desenvolvimento sustentável, os meios de implementação (financiamento, transferência de tecnologia e capacitação) e governança.
Figueiredo disse que já está consolidado que serão lançados no Rio os objetivos de desenvolvimento sustentável, que serão adotados pelos chefes de estado. Será lançado, também, um processo negociador para definir as metas de desenvolvimento sustentável e uma estratégia de financiamento do desenvolvimento sustentável, até 2015.
Esse processo negociador, que se estenderia pelos próximos três anos, é a fórmula encontrada para reduzir o efeito da crise econômico-financeira na decisão dos países sobre compromissos concretos com o desenvolvimento sustentável e com o seu financiamento. Até 2015, o único compromisso é negociar metas e a estratégia de financiamento.
Figueiredo corrigiu a informação dada ontem, de que a presidente Dilma Rousseff poderia tratar de temas da Rio+20 na reunião do G20 em Los Cabos, na Baja California Sur, no México. Fez isso depois que o ministro Patriota, respondendo a uma pergunta sobre essa discussão no G20 disse que “questões da Rio+20 se discutem no Rio” e lhe passou a palavra.
O Brasil está fazendo um último esforço para dar à Rio+20 uma dimensão política que a justifique. Vai negociar parágrafos como um todo, com menos flexibilidade para emendas e debates sobre formulações alternativas. Quer um resultado político que possa apresentar como um marco que daria início a uma nova forma de discutir o desenvolvimento global. Busca uma passagem estreita e difícil entre a relevância e o compromisso, em prazo de tempo muito curto. Precisará imprimir velocidade quase impossível para obter a convergência, sem perder totalmente a substância, em pontos em que há divergência polarizada e de difícil resolução. Algumas dessas divergências, como explicou hoje chefe do secretariado da Rio+20, Nikhil Seth, são divergências históricas no processo negociador das Nações Unidas.